MEC estabelece idade em que os alunos estão autorizados a usar IA na escola; saiba qual é

O Ministério da Educação homologou, nesta terça-feira (10), um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece orientações para o uso da Inteligência Artificial nas escolas e universidades brasileiras. O documento funciona como um guia nacional para ajudar instituições de ensino públicas e privadas a incorporar a tecnologia no dia a dia da educação. A medida já havia sido aprovada em setembro pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), mas ainda precisava ser homologada pelo Ministério da Educação (MEC) para entrar oficialmente em vigor.

Uso de IA na escola (Foto: Getty Images) Crescer A nova norma proíbe o uso de inteligência artificial generativa por alunos do 1º ao 5º ano do Ensino fundamental - mesmo sob supervisão. Outras ferramentas educacionais que utilizam inteligência artificial podem ser adotadas em atividades escolares, desde que acompanhadas pelo professor. Vale destacar que o uso de IA em casos de acessibilidade - incluindo tecnologias assistivas e recursos destinados à eliminação de barreiras de aprendizagem - não terão as mesmas restrições e são respeitadas no novo documento.

A partir de qual idade está permitido o uso de IA na escola? Segundo as diretrizes do MEC, a IA generativa é permitida em atividades educacionais mediadas pelos professores a partir do 6º ano do Ensino Fundamental - quando os alunos têm cerca de 11 anos de idade. No entanto, o acesso direto, individual, autônomo ou não supervisionado continua proibido.

A norma também estabelece que o ensino sobre inteligência artificial deverá fazer parte de diferentes disciplinas, de forma gradual, e estar integrado à educação digital, midiática e computacional. A proposta é que os alunos aprendam como essas ferramentas funcionam, reconheçam possíveis riscos e vieses, saibam verificar informações e entendam a diferença entre usar a tecnologia como apoio e produzir um trabalho de autoria própria. "A inteligência artificial já faz parte da nossa realidade. Precisamos garantir que ela seja utilizada de forma ética, segura e responsável.

As diretrizes estabelecem que a IA deve ampliar as capacidades humanas e educacionais, sem substituir a responsabilidade, a mediação pedagógica e a autoridade dos profissionais envolvidos nos processos de ensino e aprendizagem", destacou o ministro da Educação, Leonardo Barchini, em nota. O que muda no Ensino Fundamental e Médio? Saiba mais sobre as mudanças em relação ao uso de IA em cada ano de ensino: Ensino Fundamental Educação infantil: cr