Voo atrasado ou cancelado para os EUA: veja quais são os direitos dos passageiros

Voo atrasado ou cancelado: veja quais são os direitos dos passageiros A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) paralisou todos os aeroportos dos Estados Unidos, nesta sexta-feira (13), por motivos de segurança após um problema de comunicação que afeta os centros de controle de tráfego aéreo. Voos com origem no Brasil já sofrem os impactos. Os passageiros possuem uma série de direitos quando um um voo é cancelado ou atrasado, por qualquer motivo.

As companhias aéreas são obrigadas a oferecer assistência aos passageiros. Dependendo do caso, o cliente pode pedir reembolso ou ter direito a hospedagem, alimentação e acesso à internet, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O especialista em Direito Aeronáutico Felipe Bonsenso lembra que a lei exige apoio imediato, mesmo quando o atraso ou cancelamento não é culpa direta da empresa. "Todos os passageiros devem procurar imediatamente as companhias aéreas e também podem recorrer à Justiça em busca de indenizações, em caso de perdas de eventos ou reuniões, por exemplo", diz. 📱 Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça Lugar no voo é garantido?

Veja o que as companhias aéreas podem fazer (ou não) Downgrade no avião: veja como o passageiro deve proceder O que a empresa deve fazer em caso de atraso ou cancelamento? Segundo a resolução 400 da Anac, a companhia deve avisar o passageiro assim que souber do atraso ou cancelamento. Além disso, ela precisa adotar outras medidas: manter o passageiro informado, a cada 30 minutos, sobre a previsão de partida; oferecer assistência gratuita de acordo com o tempo de espera; garantir reacomodação, reembolso integral ou transporte alternativo, quando o atraso for maior que 4 horas ou em caso de cancelamento.

A opção deve ser escolhida pelo passageiro. Em caso de atraso, a assistência varia conforme o tempo de espera: a partir de 1 hora: comunicação (internet, telefone ou outros meios); a partir de 2 horas: alimentação (voucher ou refeição); a partir de 4 horas: hospedagem (em caso de pernoite no aeroporto) e transporte. Se o voo for na cidade de residência do passageiro, a empresa pode oferecer apenas o transporte até a casa e de volta ao aeroporto.

Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (Pnae) e seus acompanhantes têm direito a hospedagem em qualquer situação. Leia também: Companhia pode colocar passageiro em quarto com estranhos? Entenda as regras Veja as possíveis consequências para passageiros