Gracyanne Barbosa pode recuperar cachês bloqueados por dívidas de Belo? Advogada revela o que diz a lei

A disputa financeira envolvendo Gracyanne Barbosa e seu ex-marido, o cantor Belo, ganhou novos desdobramentos após a influenciadora revelar que teve cachês profissionais bloqueados judicialmente em razão de dívidas atribuídas ao artista. Diante da situação, ela estabeleceu o dia 21 de novembro como prazo para que o ex-companheiro resolva as pendências, antes de considerar medidas judiciais contra ele. O caso também reacendeu uma discussão sobre as consequências financeiras do fim de um casamento, especialmente quando a união foi estabelecida sob o regime de comunhão universal de bens.

Afinal, até que ponto uma pessoa pode continuar respondendo pelas dívidas do ex-cônjuge mesmo depois da separação? Para esclarecer as questões jurídicas, a advogada especialista em casamentos Dra. Thaís Barriquello explica como funciona a responsabilidade patrimonial entre ex-cônjuges, quais medidas podem ser adotadas para recuperar valores bloqueados e como evitar que problemas financeiros continuem afetando a vida de alguém após o divórcio.

Revistas Newsletter Gracyanne pode continuar respondendo pelas dívidas de Belo? Segundo Thaís Barriquello, o término de um relacionamento não significa necessariamente o encerramento das responsabilidades financeiras assumidas durante a união. No caso de Gracyanne e Belo, o regime de comunhão universal de bens é um dos principais pontos que precisam ser considerados. "O caso mostra que o fim do casamento não encerra automaticamente as consequências patrimoniais.

Pelo que tem sido noticiado, o casamento foi em comunhão universal de bens. Nesse regime, a regra é que o patrimônio do casal se comunique, inclusive dívidas contraídas durante o casamento, ressalvadas as exceções legais" , explica. A especialista ressalta, entretanto, que a responsabilidade pelas dívidas não é automática em todas as circunstâncias.

A origem da obrigação, o momento em que foi contraída e a situação patrimonial do casal precisam ser analisados individualmente. "Isso não significa que um cônjuge responda por qualquer dívida do outro, de forma automática e ilimitada. Dívidas anteriores ao casamento, por exemplo, em regra não se comunicam, salvo se reverteram em proveito do casal. A jurisprudência também entende que a separação de fato põe fim à comunicação, então dívidas feitas depois dela não deveriam alcançar o ex-cônjuge." Outro aspecto importante, de acordo com a advogada, é a conclusão da partilha dos bens e das obrigações financeiras. "O ponto que pouca gente