Movimento negro reivindica projetos de lei para combater o racismo nas escolas

Por Lucas Pordeus León, da Agência Brasil Organizações do movimento negro lançaram, nesta quarta-feira (11), em Brasília, um pacote de seis projetos de leis (PLs) para fortalecer a educação antirracista nas escolas brasileiras. O objetivo é aprovar os PLs nas câmaras de vereadores e nas assembleias legislativas de todo o país. Organizações do movimento negro lançaram um pacote de seis projetos de leis (PLs) para fortalecer a educação antirracista nas escolas brasileiras Magnific Como conversar sobre racismo com seu filho?

A educação antirracista começa em casa Entre os projetos, estão o de criação da Política de Educação Antirracista para registro e encaminhamento de denúncias de discriminação racial no ambiente escolar e o que cria o Observatório da Equidade Étnico-Racial na Educação para, entre outras finalidades, produzir dados sobre o tema para orientar políticas educacionais. Elaborado pela Rede A Ponte, a iniciativa "Maré de PLs: educação antirracista" conta com apoio de organizações do movimento negro brasileiro e marca a mobilização do mês da consciência negra. A gestora de mobilização e articulação política da rede, Lauana Chantal, explicou à Agência Brasil que esta é a 18ª edição do projeto, que já conseguiu aprovar medidas como cotas raciais e de gênero para o serviço público em alguns municípios do país. "Como vivemos em uma sociedade racista, o Estado tem o dever de pensar políticas públicas que vão coibir práticas racistas, práticas que vão diminuir crianças e jovens no espaço educacional", disse.

Outro projeto de lei proposto cria o Prêmio de Escola Antirracista reconhece unidades comprometidas com a pauta. Há ainda o PL para criar Transparência na Fila da Creche, ampliando o controle das famílias que entrar no sistema público de educação pré-escolar. Os projetos buscam ainda fortalecer a aplicação de leis que tornam obrigatórios os ensinos da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas (Lei 10.639 de 2003 e Lei 11.645 de 2008).

A coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), Iêda Leal de Souza, disse à Agência Brasil que um dos problemas é que essas leis não são cumpridas no sistema educacional brasileiro. "O país só vai melhorar com o reconhecimento dos 60% de negros no país, com a recontagem da história do negro e com legislação que puna e faça com que os espaços mais importantes de educação, saúde, turismo e transporte obedeçam às leis", comentou. Iêda defendeu que os projetos de lei (PLs) sejam aprovados nas as