'Virou receita de bolo': por que mães pedem a revogação da Lei de Alienação Parental?

A Lei de Alienação Parental está no centro de uma polêmica que envolve violência infantil e de gênero. Na teoria, a legislação tenta coibir condutas que interfiram no vínculo afetivo de crianças e adolescentes com um dos pais. Na prática, no entanto, a norma é sistematicamente utilizada para abafar denúncias de abuso sexual e agressão.

Separada do ex-marido há três anos, Maria* enfrenta na Justiça um processo de alienação parental que já dura dois anos. As acusações feitas contra ela ocorreram como forma de retaliação após o ex-companheiro ter sido denunciado por agredir o filho, que, na época, tinha um ano e meio. “Eu não titubeei. No dia em que aconteceu, fotografei a marca no corpo do meu filho, fui até a delegacia, fiz um boletim de ocorrência e reuni provas das falas dele”, conta, em entrevista à Marie Claire.

Depois de conseguir a guarda unilateral da criança na Justiça, Maria passou a ser acusada pelo ex-companheiro de utilizar práticas alienadoras para interferir na convivência entre os dois. Ela relata que o ex-companheiro fazia ligações fora dos horários combinados e, depois, a acusava de impedir o contato com o filho. Segundo Maria, ele também passou a exigir informações excessivas sobre a criança, que seriam usadas para alegar que ela omitia dados importantes. “Ele parou de buscar meu filho durante dois meses.

Mesmo podendo visitá-lo acompanhado da avó paterna, optou por não fazer isso. Ele tinha acesso às reuniões da escola e podia ir às consultas médicas, mas nunca fez isso por conta própria”, conta. Histórias como essa não são exceção.

Em agosto deste ano, o advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa foi preso suspeito de torturar até a morte o filho, Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, que passava o fim de semana com ele. Antes do crime, o genitor já havia sido denunciado por ameaçar a mãe da criança, Sabrina Feitosa, em 2023. Durante as investigações, a Polícia Civil constatou que o advogado mantinha um histórico de agressões contra o filho.

Por medo de ser acusada de alienação parental e correr o risco de perder a guarda, Sabrina evitava se opor à convivência da criança com o pai. Revogação da lei Segundo Anna Figueiredo, professora de Direito do Insper e fundadora da Fenda Consultoria, especializada em temáticas de maternidade e infância, a acusação de alienação parental se tornou uma prática comum na advocacia de família. “Virou receita de bolo, o que é muito grave”, ela diz. “Como são as mães as maiores responsáveis pelo cuidado e aquelas qu